Como enviar dados para a Anatel: passo a passo para provedores

O que é o envio de dados à Anatel?

É a declaração periódica que o provedor faz à agência dizendo quantos acessos tem em serviço e onde eles estão. A agência usa esses números para medir o mercado, planejar políticas e fiscalizar quem presta o serviço. [CONFIRMAR na norma]

Todo provedor que presta SCM a assinantes entra nessa obrigação, mesmo os que operavam pela antiga dispensa de outorga. O porte muda o volume de linhas do arquivo, não a existência do envio. [CONFIRMAR na norma]

O envio em si é rápido: preencher ou subir um arquivo leva minutos. O que demora é chegar a um número que a rede confirme. Por isso, antes da transmissão, muitos provedores fazem a conferência de dados enviados à Anatel, que cruza cada contrato com a sessão e a ONU do cliente.

Os prazos do ano, junto com as demais obrigações, ficam reunidos no calendário regulatório para provedores, e o significado de cada campo está no guia sobre quais dados o provedor envia à Anatel. Este guia trata só da mecânica do envio: o que preparar, em que ordem fazer e onde costuma dar errado.

Quem transmite e com qual acesso

A transmissão é feita por uma pessoa da empresa com login no sistema de coleta da agência, vinculado ao CNPJ da prestadora. Sem esse acesso ativo, nada sai, e recuperar login perto do prazo é um atraso comum. [CONFIRMAR na norma forma de acesso]

Em muitos provedores, quem tem o login é o financeiro ou o contador. Não há problema nisso, desde que o número chegue a essa pessoa já conferido por alguém que enxerga a rede.

O sistema de coleta da agência

A coleta de acessos já passou por mais de um sistema ao longo dos anos; quem envia há muito tempo pode lembrar do antigo SICI. O nome e o endereço do sistema atual devem ser conferidos no portal da agência antes de cada ciclo. [CONFIRMAR na norma sistema vigente]

O que separar antes de começar

Separe o acesso ao sistema, a data de corte e as três extrações da rede antes de abrir qualquer formulário. Com isso em mãos, o envio vira conferência, e não garimpo de última hora.

A lista de clientes fora do PPPoE costuma ser esquecida. Empresa com IP fixo, link dedicado ou rádio ponto a ponto também é acesso em serviço e precisa entrar na conta. [CONFIRMAR na norma]

Como enviar dados para a Anatel: o passo a passo

São oito passos, da data de corte ao comprovante guardado. Os cinco primeiros acontecem dentro do provedor; só os três últimos envolvem o sistema da agência.

1. Data de corte: escolha o dia e a hora que valem para todas as fontes, de preferência o último dia do período declarado. [CONFIRMAR na norma]
2. Extração: tire do sistema de cobrança os contratos ativos e, da rede, as sessões e as ONUs ativas no mesmo horário.
3. Cruzamento: ligue cada contrato à sua sessão e à sua ONU pelo login, pelo serial ou pelo MAC, e separe o que sobra dos dois lados.
4. Correção: resolva cancelado ativo, cliente sem município e plano com velocidade que não existe mais, antes de somar.
5. Totais: agrupe os acessos por município, tecnologia e faixa de velocidade, no formato pedido pela agência. [CONFIRMAR na norma leiaute]
6. Transmissão: entre no sistema de coleta com o login da empresa e suba o arquivo ou preencha os campos.
7. Validação: leia as mensagens de erro do sistema e corrija linha por linha, sem forçar valores para passar.
8. Comprovante: guarde o recibo do envio, o arquivo enviado e a planilha do cruzamento numa pasta com a data.

O passo do cruzamento é o que separa um envio defensável de um número copiado. Para contar as sessões ativas direto do banco de contabilidade do RADIUS, uma consulta simples já ajuda; o arquivo final segue o leiaute vigente, mostrado abaixo só como ilustração.

-- Sessões PPPoE ativas na data de corte (tabela radacct do FreeRADIUS)
SELECT COUNT(DISTINCT username) AS acessos_ativos
  FROM radacct
 WHERE acctstoptime IS NULL;

-- Sessões ativas por perfil de velocidade, para conferir as faixas
SELECT g.groupname, COUNT(DISTINCT a.username) AS clientes
  FROM radacct a
  JOIN radusergroup g ON g.username = a.username
 WHERE a.acctstoptime IS NULL
 GROUP BY g.groupname
 ORDER BY clientes DESC;

# Exemplo ilustrativo de arquivo de acessos (campos fictícios)
CNPJ;ANO;MES;COD_IBGE;TECNOLOGIA;VELOCIDADE;ACESSOS
00000000000000;2026;10;4202008;FTTH;300 Mbps;1180
00000000000000;2026;10;4202008;Radio;50 Mbps;64

Repare que a consulta conta logins com sessão aberta, e não contratos. É justamente essa diferença que aparece quando o número do sistema de cobrança é comparado com a rede.

Qual é o prazo de envio de dados da Anatel?

O prazo de envio de dados à Anatel segue a periodicidade da coleta de acessos, com um dia-limite depois do fim de cada período declarado. O dia exato e a frequência vêm do regulamento de coleta em vigor. [CONFIRMAR na norma]

Há duas datas que muita gente confunde. A data de corte é o retrato da base, ou seja, o dia em que os acessos são contados. O prazo de envio é o último dia para transmitir esse retrato à agência. [CONFIRMAR na norma]

Quem deixa tudo para o dia-limite descobre os problemas sem tempo de resolver. Um cronograma interno, contado para trás a partir do prazo, evita essa corrida.

E se o prazo de envio passar?

Envie assim que possível e guarde a prova da data em que transmitiu. Atraso ou falta de envio pode gerar questionamento e processo, e o histórico de envios em dia pesa a favor do provedor. [CONFIRMAR na norma]

Se o atraso veio de um problema no sistema da agência, registre telas com data e hora. Esse registro ajuda a explicar o atraso se houver cobrança depois.

Exemplo: o fechamento de um provedor de fibra e rádio

Um caso hipotético mostra onde o número muda entre o sistema de cobrança e o envio. Os valores servem só para ilustrar a ordem das correções.

Imagine um provedor que atende duas cidades com fibra e uma área rural com rádio. O sistema de cobrança mostra 2.400 contratos ativos no último dia do mês, e esse seria o número enviado se ninguém conferisse.

• Sessões no concentrador: 2.290 logins com sessão aberta, ou seja, 110 contratos sem conexão naquela hora.
• Cancelados ativos: 35 desses contratos já tinham pedido cancelamento, mas o bloqueio no RADIUS não aconteceu.
• Clientes fora do PPPoE: 18 empresas com IP fixo não aparecem nas sessões, mas são acessos em serviço.
• Município trocado: 140 clientes da área rural estavam cadastrados com o código da sede.
• Tecnologia antiga: 60 clientes migrados para fibra seguiam marcados como rádio no cadastro.

Depois das correções, o total muda pouco, mas a divisão por município e por tecnologia muda bastante. É essa divisão que a agência compara entre um ciclo e outro, e que costuma gerar pergunta quando oscila sem motivo.

Se um dia chegar um ofício questionando os números, o guia de notificação da Anatel para provedor mostra como organizar a resposta com a planilha do cruzamento.

Erros comuns ao enviar dados de acessos

Os erros mais comuns vêm de usar uma fonte só e de tratar o envio como tarefa do financeiro. Quase todos se repetem no ciclo seguinte se a causa no cadastro não for corrigida.

Um erro menos visível é corrigir o total e não o processo. Se o cancelamento no financeiro não dispara o bloqueio na rede, o cancelado ativo volta no próximo ciclo e o retrabalho se repete.

Como corrigir um envio que já foi feito

Quando o erro aparece depois da transmissão, o caminho é a retificação pelo próprio sistema de coleta, dentro das regras que ele permitir. Guarde o motivo da correção junto com o arquivo novo. [CONFIRMAR na norma regras de retificação]

Envio pela equipe ou com apoio técnico: como decidir

A equipe da casa dá conta quando o cadastro e a rede já conversam e o cruzamento é rotina. O apoio técnico vale quando ninguém consegue explicar a diferença entre o sistema e o concentrador.

Saber como enviar dados para a Anatel exige duas competências que raramente estão na mesma pessoa: acesso ao cadastro e leitura da rede. Por isso a decisão não é sobre quem aperta o botão, e sim sobre quem confere.

• Equipe própria: funciona quando o técnico extrai sessões e ONUs sozinho e o financeiro corrige o cadastro no mesmo ciclo.
• Apoio na primeira vez: faz sentido quando o provedor nunca cruzou as fontes ou trocou de sistema de cobrança há pouco.
• Apoio recorrente: compensa quando a base cresce rápido, há vários concentradores e o técnico não tem tempo no fim do mês.

A Táquion Tech confere os dados com acesso somente leitura, entrega os totais e a lista de diferenças, e deixa a transmissão com a sua empresa, que é quem responde pelo envio. A regularização do provedor costuma vir antes quando a empresa ainda está fora do cadastro da agência.

Perguntas frequentes

Thiago Manoel

Responsável técnico da Táquion Tech · Registro profissional [PREENCHER]

Mais de 15 anos em operações de rede, com gestão de infraestruturas de TI, administração de data centers e condução de equipes em migrações de TI e telecomunicações, com foco em alta disponibilidade e segurança.

A Táquion Tech é uma empresa de engenharia de redes de Balneário Camboriú (SC) que projeta, opera e dá suporte a redes de provedores de internet e de empresas.

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